O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos determinou, nesta quarta-feira (09), o retorno de Sebastião Araújo Moreira ao comando da Prefeitura de Santa Quitéria. A decisão anula a sentença dada pelo desembargador Marcelino Chaves Everton que afastou o gestor do cargo.
O prefeito estava afastado desde o dia 24 de outubro em virtude de atrasos constantes no pagamento dos salários dos servidores municipais. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão.
Ao julgar o mandado de segurança impetrado por Sebastião Moreira, o magistrado afirmou que a medida tomada anteriormente foi drástica. “A medida foi drástica, pois o próprio TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) prevê outras medidas judiciais para fazer cumprir as obrigações (fls. 87).”,
Para José Joaquim, o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento deveria ter sido concedido para se evitar prejuízos maiores ao município .
Em trechos da decisão, o desembargador fala, ainda, que o afastamento do prefeito “guardam indícios de teratologia” e por isso não tem motivos para que Sebastião Moreira fique fora da Administração Pública, uma vez que meses de novembro e dezembro são de transição política dos antigos para os novos gestores e a mudança brusca e repentina na normalidade democrática só trará prejuízos a essa transição.
Manifestação.
Na tarde desta quarta-feira, 09, a população de Santa-Quitéria iniciou uma manifestação na entrada da cidade, com receio do prefeito desviar o restante do dinheiro que vai entrar nos cofres da prefeitura, e a grande parcela parcela do dia 10, amanhã.
A entrada da cidade está bloqueada,, com pedaços de madeira e fogo em pneus.
Veja as imagens da manifestação.
Veja as imagens da manifestação.
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