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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Emenda de Levi Pontes garante reforma do Estádio Lúcidío Frazão em Chapadinha

Ainda durante a reunião com o governador Flávio Dino (PC do B), o deputado Levi Pontes cobrou a liberação de recursos de emendas de sua autoria para a reforma do Estádio Municipal Lucídio Frazão, no município de Chapadinha e foi prontamente atendido pelo governador.

De acordo com Levi Pontes, depois da concordância do governador, começam os trâmites para a aplicação das verbas da emenda parlamentar para a obra que será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). 
Deputado estadual Dr. Levi Pontes (PC do B)

O parlamentar declarou que os recursos serão usados para a ampliação e reforma das arquibancadas, na reforma do gramado, ampliação da iluminação em Led, reforma dos vestuários e banheiros.

Levi Pontes, ainda destacou que, com a reforma, o Estádio poderá se adequar às exigências da Federação Maranhense de Futebol. “Nós queremos um estádio digno de boas partidas. Queremos no padrão que a Federação Maranhense exige, assim poderemos ter partidas importantes de campeonatos, quem sabe até de finais de campeonatos”, destacou Levi Pontes.

“Eu tenho a certeza que vamos melhorar o nosso esporte na cidade de Chapadinha e todo o Maranhão. Essa obra, tão cobrada por vereadores, esportistas e a população será realizada em breve, assim que for concluída as licitações para iniciar a obra da tão sonhada reforma do Estádio Municipal Lucídio Frazão”, finalizou Levi.


Fonte: Blog Alexandre Cunha

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Boas notícias

RODOVIÁRIA LIBERADA. REFORMA COMEÇA NOS PRÓXIMOS DIAS. 



Por meio de nota oficial divulgada pela secretária Municipal de comunicação da prefeitura de Chapadinha  o prefeito Magno Bacelar promete acabar com o transtorno de trabalhadores e viajantes que utilizam o terminal rodoviária de Chapadinha, Magno garante ampla reforma do prédio no prazo máximo de 90 dias.

Veja a integra da publicação:

Está acabando a espera. O Terminal Rodoviário do município de Chapadinha já está liberado e nos próximos dias serão iniciadas as obras de reforma do prédio e do seu entorno.

Durante o período da obra as empresas de ônibus Boa Esperança, Transpiaui e Solitur atenderão o público nas instalações da Churrascaria Coma Bem, na BR-222, assim como os taxistas que trabalham no ponto da rodoviária. A empresa Guanabara atenderá no Posto Alvorada 3, na MA-230.

O secretário-adjunto de Obras, sr. Antônio Sousa (Pirrita), participou das negociações para que nenhum serviço fosse interrompido. “Conversamos com a dona Creuza, proprietária do estabelecimento, e mesmo não sendo obrigação da administração pública as instalações provisórias destas empresas não deixamos de nos preocupar com os usuários”,

O prazo de execução da obra é de até 90 dias e a empresa responsável é a Gomes e Teles Construções e Comércio Ltda. Ao todo serão R$ 222 mil investidos com recursos próprios do município para esta reforma.

“É uma vergonha que o prédio da rodoviária esteja pintado até hoje com as cores que o município usava no primeiro mandato de prefeito. Desde aquela época não houve uma reforma neste espaço. Faziam maquete, prometiam, mas nós vamos dar este presente para nossa cidade. Um terminal rodoviário para nos orgulharmos, que nos garanta conforto ao chegar ou sair do município”, garantiu o prefeito Magno Bacelar.

Veja



Blog Alexandre Cunha

Um corro de publicidade modelo corsa, pegou fogo na no bairro areal, em Chapadinha.

O fato aconteceu por volta das 15h00min horas do ultimo sábado (24), na Rua Sebastião Almeida, próximo supermercado Mazile. O corpo de bombeiro da 5ª Cia foi acionado para conter as chamas do veículo, que ficou parcialmente destruído, apesar de danos materiais ninguém ficou ferido. 


As chamas que estavam altas por pouco não atingiram residências e a rede elétrica próxima ao veículo, moradores vizinhos se assustaram. 

Jovem é baleado na cidade de Chapadinha-MA

Um jovem identificado como Willian Silva, de 22 anos de idade, mas conhecido como  "Bode" foi alvejado a tiros em um “Bar dos Amigos” que fica localizado no bairro corrente,  em Chapadinha próximo ao farol da educação.
  
O jovem foi alvejado com pelo menos três disparos de arma de fogo, ele foi socorrido e levando para o hospital Pontes de Aguiar e logo em seguida foi transferido para São Luís devido a gravidade dos ferimentos.
Ele reside no bairro Campo Velho.  Até o fechamento desta matéria não tem pistas de quem teria efetuado os disparos.

Aguarde mais detalhes.

Fonte: Blog Alexandre Cunha

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Em Chapadinha, Secretaria de meio ambiente realiza operação piracema e apreende material ilegal de pesca.


Material apreendido durante operação
Blog Alexandre Cunha

Fonte: SECOM/PMC


A Secretaria de Meio Ambiente realizou na última segunda-feira (19) a Fase 1 da Operação Piracema, que restringe a pesca a fim de garantir a reprodução dos peixes. Nessa etapa, que aconteceu em trechos do Riacho Feio e Rio Munim, as barragens e tapagens montadas foram derrubadas, os peixes cativos foram libertos dos enganchos e o material ilegal de pesca foi apreendido.
A operação foi uma determinação do secretário de Meio Ambiente, Eduardo Sá, a fim de coibir a pesca predatória e o transporte de pescado no período defeso da piracema. “A proibição da pesca nesse período é para preservar a espécie. Ao ser pescado um peixe sequer, ele deixa de reproduzir em média milhares de filhotes o que compromete todo ciclo reprodutivo. Pode ser apenas um, para algumas pessoas, mas vários peixes acabam se perdendo”- explicou o secretário.
Vale lembrar que a pesca nesse período, 1° de novembro a 28 de fevereiro, quando é proibido o exercício da pesca em todas as suas modalidades, é crime ambiental. O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção e as penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.

Trotes atrapalham serviços públicos em Chapadinha


Blog do Alexander Cunha

Fonte: SECOM

Vários serviços prestados pela Prefeitura de Chapadinha dependem de denúncias ou pedidos da população. É assim com o serviço de recolhimento de animais em vias públicas, que qualquer pessoa pode entrar em contato pelo número 99184-6043.

Hoje este serviço foi acionado para recolher uma jaguatirica que estaria solta no povoado Chapadão amedrontando moradores. O batalhão ambiental da Guarda Civil Municipal e funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente se descolaram ao local, mas chegando lá constataram que se tratava de um chamado falso.

Quem pratica estes trotes atrapalha a prestação de serviços que são importantes para a população e está passível de sofrer penalidades. A Secretaria de Meio Ambiente também pode ser contatada pelo número 98401-7767.

Maranhão: Secretaria de Segurança desarticula quadrilha e prende policiais envolvidos


Numa megaoperação de combate à corrupção e ao crime organizado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) desarticulou uma quadrilha que contrabandeava armas, munições, drogas e itens como bebidas e cigarros no Maranhão.

A ação foi realizada na noite dessa quarta-feira (21), no Quebra Pote, zona rural de São Luís. A intenção do grupo era desviar de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões em uísque e cigarros. "O recurso seria utilizado para financiar outras atividades criminosas, como a compra de armas, de drogas e a corrupção de policiais", explicou o secretário da SSP, Jefferson Portela. 
“A ordem permanente é de combate à corrupção e de identificação de autores de crimes no Maranhão. A ordem do Governo, na pessoa do governador Flávio Dino, é apurar até identificar todos os envolvidos”, completou.

Na operação foram identificados e presos os policiais Luciano Fábio Farias Rangel, major da Polícia Militar do Maranhão (PMMA); Fernando Paiva Moraes Junior, soldado da PMMA, e Joaquim Pereira de Carvalho Filho, 2º sargento da PM.

Também foram presos Rogério Sousa Garcia, José Carlos Gonçalves, Éder Carvalho Pereira, Edimilson Silva Macedo e Rodrigo Santana Mendes.

O delegado superintendente de Investigações Criminais da Polícia Civil (Seic), Thiago Bardal, também foi indicado como envolvido com o grupo e foi exonerado do cargo. 
A quadrilha realizava descargas em um pequeno porto localizado num sitio no Quebra Pote e tinha ramificações em outros municípios como Miranda, Viana e São Mateus.  

Essa foi, desde 2015, a segunda grande ação da operação de combate ao crime organizado e corrupção, a qual tem caráter permanente no estado.

Fonte: Blog Alexandre Cunha

Quadrilha volta a atacar carro-forte na BR-316 entre Timon e Caxias



Nova tentativa de assalto a carro-forte ocorreu no início da noite desta quinta-feira (22) entre os municípios de Timon e Caxias, no Maranhão. 

É a terceira investida de criminosos contra veículos de transporte de dinheiro nas últimas 48 horas em rodovias do Piauí e Maranhão. 

Segundo a capitã Tyciane Ibiapina, do 11º Batalhão da Polícia Militar, criminosos em três veículos atiraram contra um carro-forte na BR- 316, próximo ao Portal da Amazônia. Desta vez, eles não explodiram o veículo.

"Eles atiraram contra o carro e o motorista não parou. Um dos tiros atiraram o pneu do carro-forte e ele tombou na estrada. Eles não conseguiram levar nada", garantiu a capitã que é relações pública do 11º Batalhão.

O crime ocorreu a 15km de Timon e guarnições da cidade buscam pistas dos criminosos. 
A tentativa de assalto ocorreu por volta das 18h30.

Na última terça-feira (20), ações simultâneas de ataques a carro-forte quase resultam tragédia. Quatro vigilantes foram feridos e houve a explosão de um veículo. Uma das investidas dos bandidos foram próximo a cidade de Água Branca, a 98 km de Teresina. A outra foi entre Altos e Campo Maior. Segundo a polícia, o bando levou mais de R$ 1,2 milhão.  

Fonte: Yala Sena
cidadeverde.com

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Mata Roma confirma "Jonas Esticado e Natália Leite" no aniversário da cidade no dia 11 de março.


Por: Blog do Foguinho, 19 de fevereiro de 2018.

A prefeitura de Mata Roma está preparando uma mega programação para comemorar os 56 anos de emancipação politica da cidade.

Como atração principal do aniversário da cidade, haverá uma grande show com o cantor Jonas Esticado e cantora Natália Leite, no dia 11 de Março.

Confira.

Apoio: Deputado Paulo Neto e Governo do Maranhão.

CHAPADINHA RECEBERÁ EVENTO INTERNACIONAL COM APOIO DA PREFEITURA


A terceira edição do Amazon Soil ocorrerá no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Federal do Maranhão (CCAA-UFMA) entre os dias 25 e 29 de março. O evento está incluído na programação oficial de comemoração pelos 80 anos do município e tem o objetivo de divulgar e discutir de pesquisas, avanços e perspectivas em diferentes temas na área de Ciência do Solo, com vista à expansão da produção agrícola sustentável, do desenvolvimento socioeconômico aliado à qualidade ambiental no estado do Maranhão.

O professor Gregori Ferrão, coordenador do curso de agronomia do campus IV da UFMA e também do evento, esteve reunido na manhã de hoje com o prefeito Magno Bacelar para firmar algumas das parcerias necessárias para viabilizar a realização do encontro obtendo resposta positiva da administração municipal ao lado do vice-coordenador do evento, professor Edmilson Igor Almeida.

“Fico muito feliz de ver que a nossa luta pela ativação do campus IV da UFMA não foi em vão. Em 2018 a universidade completa 12 anos no nosso município e já temos vários filhos da terra graduados e até doutores. Sediar este evento será uma honra e terá todo o apoio da Prefeitura”, garantiu o prefeito Magno Bacelar.

ESTÁGIOS

Na oportunidade, o prefeito, acompanhado do secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá, do líder do governo na Câmara Municipal vereador Nonato Baleco e do seu assessor técnico Telmo José Mendes demonstrou o interesse da administração municipal estreitar cada vez mais as relações com a universidade. Em breve será lançado o edital para que os alunos do campus IV possam estagiar nas Secretarias que compõem a administração municipal.
Secom

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Lojas Magazineluiza abriará sede em Chapadinha

As vagas são para os cargos de vendedor, assistente de vendas pleno, assistente de vendas sênior, estoquista e montador.

Uma das maiores companhias varejistas do Brasil, o Magazine Luiza, anunciou a abertura de uma loja em Chapadinha. Com isso, novos postos de trabalho serão ofertados aos chapadinhenses.

As oportunidades são para as seguintes áreas: vendedor, assistente de vendas pleno, assistente de vendas sênior, estoquista e montador. Todas vagas também contemplarão pessoas com deficiência.

Os interessados podem cadastrar seus currículos pelo site: carreiras.magazineluiza.com.br/chapadinha.

Sobre o Magazine Luiza
A companhia que completou 60 anos em 2017, conta com mais de 800 lojas e 20 mil funcionários, espalhados por 16 estados do Brasil, figura hoje como uma das maiores empresas varejistas do país.

Por 19 anos seguidos, o Magazine Luiza conquistou o prêmio do Instituto Great Place to Work, classificada entre as melhores empresas para se trabalhar.

Os principais produtos comercializados estão nos setores de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, presentes, brinquedos, hobby, lazer, informática e telefonia por meio de multicanais como lojas físicas, lojas virtuais, televendas, e-commerce e até nas redes sociais, com o Magazine Você.
Em agosto de 2013, a partir da aquisição da Campos Floridos, detentora do site Época Cosméticos, o Magazine Luiza passou a oferecer também produtos de beleza aos seus clientes.

Fonte: Blog Alexandre Cunha

Operação policial resulta na prisão de 03 traficantes, apreensão de arma de fogo e grande quantidade de drogas em Urbano Santos

Em uma Operação realizada por Policiais Militares na cidade de Urbano Santos - MA, conseguiram apreender uma grande quantidade de drogas, arma de fogo, munições, além da prisão de pessoas acusadas de praticar tráfico de drogas naquela cidade.

Por volta das 15h38min do dia 13/02/2018, dando continuidade a Operação realizada por Policiais Militares de serviço na cidade de Urbano - MA, na beira Rio Queimadas, a equipe consegui efetuar em flagrante de Caio dos Santos Paulo, 19 anos de idade, com o mesmo apreendido 01 (um) saco contendo substância similar a maconha, 09 (nove) nove papelotes do mesmo produto, 01 (uma) balança de precisão, 01 (um) um aparelho celular marca Lg, 01 (uma) lona que servia como abrigo.

Por volta das 16h00min do dia 13/02/2018, uma outra equipe da Polícia Militar, dando continuidade a Operação e na busca de prender um acusado de tráfico, fizeram uma cerco a uma residência localizada na Rua Paulo VI, bairro São José, naquela cidade, onde conseguiram apreender: 01 (um) revolver cal 32, n° 207219, 06 (seis) cartuchos mesmo calibre, 01 (um) saco contendo 1.760 gramas de substância similar a maconha, 11 (onze) papelotes contendo análoga a cocaína, 25 (vinte), gramas de substância similar a crack, 123,5 gramas de sementes aparentando ser de maconha. Foram presos em flagrante: Abdias Ferreira da Silva, 37 anos de idade e Cleudimar Prudêncio da Costa, 41 anos de idade, ambos residentes naquela casa.

Os presos, juntamente com a arma de fogo, munições, substâncias entorpecentes e todo o material apreendido, foram encaminhados e entregues no plantão central da delegacia de Polícia Civil daquela cidade, para conhecimento e as providências atinentes ao caso.


Fonte: Blog Alexandre Cunha

Chapadinha seus 80 anos

PREFEITO MAGNO BACELAR ANUNCIA VOLTA DO PAGAMENTO NO DIA 20

Os servidores públicos municipais de Chapadinha que acompanharam a entrevista do prefeito Magno Bacelar no programa Direto ao Assunto da Rádio Mirante na tarde de hoje receberam uma boa notícia. Todos voltam a receber seus salários no dia 20.
As medidas de ajuste e economia da gestão estão mostrando resultados e os proventos referentes a fevereiro já estão sendo depositados com dez dias de antecedência para professores, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais, auxiliares administrativos e demais.

Tanto concursados quanto comissionados e contratados receberão os salários entre hoje e amanhã de manhã (a depender do processamento interno do banco) e já estarão no ponto de reiniciarem o aquecimento do comércio local. No total são mais de 7 milhões de reais (exatos R$ 7.273.589,49) investidos no pagamento dos servidores neste mês.

“Pagar adiantado quando a maioria está atrasando salários é motivo de orgulho para nós e só é possível pelo equilíbrio e responsabilidade com a qual estamos conduzindo a administração do município”, afirmou o prefeito Magno Bacelar.

Amanhã mesmo serão pagos também os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Chapadinha (IPC) num total de R$ 1.235.928,63 fazendo com que baste o governo federal transferir o recurso referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) para que a folha de servidores do mês seja concluída não apenas em dias, mas com bastante antecedência.

Fonte: Secom

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Brutalidade

Um homem foi preso após matar a filha de 1 ano e 2 meses com um tiro de espingarda, no início da noite de domingo (18), no povoado de Igaraté, que fica na cidade de Barra, oeste da Bahia.


De acordo com o delegado Marcos Pina, a criança estava no colo da mãe, que não foi atingida pelo disparo. O suspeito, Manuel Pascoal da Cruz Pires, esteve na casa da ex-companheira à procura do irmão dela, com quem tinha uma desavença, segundo a polícia.
Ao chegar na porta da residência, Manuel chamou pelo ex-cunhado. No entanto, quem atendeu foi a ex-mulher, que estava com a filha no colo.
Conforme a polícia, Manuel disparou de imediato contra a mãe da vítima e a criança foi atingida. A polícia não informou se ele atirou por achar que era o ex-cunhado, ou se atirou para ferir a ex-companheira.
Manuel chegou a tentar fugir, mas foi capturado. Junto com ele, a polícia encontrou a arma do crime. A criança, Emanuelle Lima Pires, morreu na hora. O corpo dela foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê, e liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) nesta segunda-feira (19).
A mãe de Emanuelle, que não teve nome divulgado pela polícia, deve ser ouvida também nesta segunda.   
Blog: Interligado

Adolecente do Piauí morre após sofrer choque elétrico em celular ligado na tomada.

"A avó da menina contou ao médico que encontraram a neta desacordada, deitada no chão e com fones do celular nos ouvidos. Eles disseram que acreditam que jovem tenha levado uma descarga elétrica porque o celular estava carregando na tomada e o fone ficou derretido", contou uma funcionária da unidade básica de saúde ao G1, que preferiu não se identicar. 
Familiares contaram ainda, segundo ela, que no momento da ocorrência não chovia, mas havia alguns relâmpagos. Luíza Fernanda Gama Pinheiro chegou sem vida ao posto de saúde, mas o médico de plantão ainda tentou reanimá-la, sem sucesso. Inconformados, os familiares decidiram levar a adolescente para o Hospital Regional de Corrente.
De acordo com a diretora do Hospital em Corrente, Lindaura Cavalcanti, a menina chegou sem vida ao hospital. "Consta no prontuário de atendimento que a jovem deu entrada no hospital uma hora após a descarga elétrica. Os familiares contaram que a jovem tinha recebido um choque, mas as causas da morte ainda serão confirmadas", afirmou. #noticias 

Blog: Interligado

URGENTE! Morre o segundo jovem baleado neste domingo no interior de Chapadinha


Por: Alexandre Cunha 
Morreu ainda na noite deste domingo (18), por volta das 21 horas no Hospital Antônio Pontes de Aguiar, (     HAPA) o segundo jovem identificado como Sandro dos Santos Oliveira, de 20 anos de idade morador da Rua cel. Pedro Mata, n-560,bairro da Cruz,  que foi baleado na zona rural do Município de Chapadinha, estrada que dá acesso ao Povoado Buriti do Estevam, Sandro andava em uma moto pop na companhia de outro jovem por nome de Gregory 17 anos de idade, que também foi baleado e morreu no local.

Sandro foi atingido com um tiro abaixo do peito direito, a bala atingiu u pulmão e ficou alojado, aparentemente ele estava fora de perigo, mas devido aos ferimentos perdeu muito sangue não resistindo e veio a óbito ainda na noite de ontem.

Os dois já tinha várias passagens pela polícia. até o momento não se sabe quem teria efetuado os disparos, há suspeita que os dos estavam praticando roubo na região.  


Corpo de jovem de 18 anos é encontrado com requinte de crueldade em Vargem Grande


Moradores do povoado Ouriveis, zona rural do município de Vargem Grande, informaram hoje (19) pela manhã, que um corpo havia sido encontrado na ponte do soldado que dá acesso aquela povoação. O corpo era do jovem Marcelo da Conceição, de 18 anos, conhecido como Bina, filho da senhora Dôra, que reside atualmente na cidade de Nina Rodrigues.

Segundo informações de populares, a vítima residia atualmente na cidade de Miranda do Norte, tendo chegado em Vargem Grande ontem a noite. Até o momento, ninguém sabe os motivos que levaram ao assassinato de Bina, uma vez que além dos três tiros na cabeça, sendo um próximo a orelha esquerda, o outro na boca e o terceiro na nuca, ele ainda tinha uma corda amarrada com um laço no pescoço.

Do Blog do Zé de Fátima.

Chapadinhense recorre ao suicídio em Coroatá MA


Um jovem identificado como Wemerson Silva dos Santos de 23 anos, natural de Chapadinha, foi encontrado morto na rua São João, que fica pro trás do Hospital Macrorregional, no bairro da Trezidela, na cidade de Coroatá MA, na última sexta, 16 de fevereiro. 

O jovem foi encontrado pendurado com uma corda no pescoço dentro da Privada do quintal da residência. A mãe do rapaz foi quem encontrou o corpo.

Os familiares até agora, não sabem explicar o que motivou Wemerson Silva a tirar à própria vida.  Ele que já trabalhou como lanterneiro em Chapadinha. Estava na cidade de Coroatá onde fazia tratamento em uma clínica para reabilitação de dependentes químicos.

Colaboração: Blog do Antônio Silva  

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Mata Roma: Vereadora Chaguinha perde mais uma ação no TRE e continua com mandato cassado.


Por: Blog do Foguinho, 16 de fevereiro de 2018.
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A ex-vereadora Francisca das Chagas Gonçalves Simões (Chaguinha) recorreu para o TRE da decisão que indeferiu seu registro, porém não teve sucesso. Novamente o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL manteve sem efeito modificativo a decisão que cassou seu mandato.

Com esta decisão do TRE, Chaguinha permanece com o mandato cassado e cabe agora ela recorrer a terceira instância.

O vereador Mano Dias continua no mandato.

Confira na íntegra a decisão publicada no dia 23 de janeiro de 2018.

Sr. Advogado, Resenha de Julgamento Resenha de Julgamento de 31/01/2018 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO SECRETARIA JUDICIARIA RESENHA DE JULGAMENTO RECURSO ELEITORAL RE Nº 172-66.2016.6.10.0042 (EMBARGOS DE DECLARACAO) PROCEDENCIA: MATA ROMA 42ª ZONA ELEITORAL DE CHAPADINHA RELATOR: JUIZ RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE EMBARGANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES SIMOES ADVOGADOS: DRS. FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA OAB/MA 10.611, LUCIO HENRIQUE GOMES SA OAB/MA 13.451, GILSON ALVES BARROS OAB/MA 7.492, ENEAS GARCIA FERNANDES NETO OAB/MA 6.756 EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - PSDC ADVOGADOS: DRS. LUCIANA BRAGA REIS OAB/MA 8.970, PEDRO CARVALHO CHAGAS OAB/MA 14.393, PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES OAB/MA 14.947 EMENTA EMBARGOS DE DECLARACAO EM RECURSO ELEITORAL. PRELIMINAR DE INADEQUACAO DA VIA ELEITA: RECURSO REGISTRADO VIA PETICIONAMENTO ELETRONICO. REGULARIDADE. ADEQUACAO AOS TERMOS DA RESOLUCAO TRE/MA Nº 8.192/2012. REJEICAO. 1. O recuso interposto pela via eletrônica, conforme especificamente regulamentado por meio de Resolução do Tribunal administrador do sistema, em nada se confunde com a apresentação de documentos via correio eletrônico (e-mail). 2. Tendo a parte comprovado regular formalização do seu apelo, em consonância do que estabelecido pela Resolução TRE/MA nº 8.192/2012, inclusive com a expedição de recibo eletrônico pelo sistema, não ha que se falar em irregularidades quanto ao registro de seu protocolo. 3. Questão preliminar rejeitada. MERITO: ALEGACAO DE NULIDADE. NAO OPORTUNIZACAO DE MANIFESTACAO SOBRE NOVA RELACAO JURIDICA EXPOSTA PELA PARTE ADVERSA. MANIFESTACAO REALIZADA POSTERIORMENTE, EM SEDE DE EMBARGOS. REGULAR ANALISE DAS QUESTOES SUSCITADAS. NAO CONFIGURACAO DE PREJUIZOS A PARTE. NULIDADE NAO RECONHECIDA. OMISSAO SOB A ANALISE DOS FATOS SUPERVENIENTES AO REGISTRO DE CANDIDATURA. AUSENCIA DE MANIFESTACAO SOBRE FATOS RELEVANTES. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 4. Diante da celeridade e efetividade que devem nortear os feitos nesta Justiça Especializada, somente lesões efetivas e irreparáveis devem ser objeto do pronunciamento de nulidade. 5. Não ha, de tal modo, prejuízos que justifiquem a prolação de nulidade do acordão recorrido uma vez que devidamente deduzidas todas as alegações do Embargante. 6. Os Embargos de Declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada, destinada a reparar deficiências da decisão fundada em omissão, obscuridade, contradição ou em erro material. 7. Havendo ausência de manifestação do Tribunal acerca de temas relevantes, suscitados nos Embargos de Declaração, ha de se falar em omissão no decisum. 8. No caso dos autos, deixou-se de analisar os efeitos jurídicos das decisões liminares, proferidas no âmbito da Justiça Comum Estadual, que suspenderam e depois se restabeleceram os efeitos das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), ensejadoras da causa de inelegibilidade prevista no 1º, I, "g", da LC nº 64/90. 9. Embargos conhecidos e parcialmente providos para, sem a incidência de efeitos infringentes, integra a decisão recorrida. Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA, ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO DOS EMBARGOS para suprir a omissão do acordão, sem emprestar-lhes efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator. São Luís (MA), 23 de janeiro de 2018. JUIZ RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE - RELATOR

Um morto e outro ferido na zona rural de Chapadinha

Um jovem identificado como Gregory Assumpção de Sousa, de   17 anos de idade foi morto a tiros na Estrada que dá acesso ao povoado Jacaré, zona rural de Chapadinha.  

Gregory estava acompanhado de um outro Jovem identificado como Sandro, que também foi alveijado com um tiro no peito, foi atendido no HAPA e de acordo com o médico Dr. Carlos Alberto, Sandro está fora de perigo. 
Gregory moreu na hora. 
Os dois jovens ja tem várias passagens pela polícia. Até o momento não sabe o certo quem teria efetuado os disparos contra os dois.  

O crime aconteceu por volta das 15 horas deste domingo (18).  

Fonte: Blog Alexandre Cunha

 
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