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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Prefeito Magno Bacelar em Brasilia

Já em Brasília, dessa vez participo ao lado de centenas de prefeitos do encontro da FAMEM.

Teremos reuniões com a Bancada Maranhense e representantes de Ministérios, pleitearão novos recursos para saúde e educação.
Na área da saúde destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

Nossa caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.
Juntos iremos nos reunir com senadores maranhenses. E amanhã , pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões; declarou o prefeito Magno Bacelar em sua pagina pessoal no Facebook. 

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